Institucional

Legislação

Leis Municipais

Lei nº 2.123 de 28 de Setembro de 1992

Lei Complementar nº 16 – Agosto de 2006

Lei Complementar nº 126 – Março de 2015

Lei Complementar nº 186 – Julho de 2019

Lei Complementar nº 191 – Agosto de 2021

Lei Complementar nº 201 – Dezembro de 2021

Lei Complementar nº 202 – Dezembro de 2021

Lei Complementar nº 211 – Fevereiro de 2022

 

Orgão Colegiados

Conselho Deliberativo – Quadriênio 2023/2027

Membros
  • Patricia Jacovacci Rodrigues – Presidente / Professora Aposentada, ingressou no serviço público municipal em 1988, onde trabalhou durante 32 anos nas unidades escolares do município
  • Ilson José Garcia – Membro / Servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Contabilidade, Bacharel em Ciências Contábeis, sendo servidor público desde 1991.
  • José Antonio Bezerra – Membro / Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Buritama, servidor público desde 1985.
  • Rodrigo Emoto – Membro / Bacharel em Sistema de Informação, servidor público efetivo desde 2016.
  • Cleber Reginaldo Placidino – Membro / Servidor público desde 1992, ocupante do cargo efetivo de Supervisor Departamento de Material da Prefeitura Municipal.

Regimento Interno

Atas

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Reuniões

Conselho Fiscal – Quadriênio 2023/2027

Membros

Salvador dos Santos Moutinho – Presidente / Servidor Público Municipal ocupante do cargo de Contador desde 2004.

Eliana Aparecida Gomes – Membro / Servidora Público Municipal ocupante do cargo de Diretor de Escola desde 2014

Lucio Roberto Fuzette – Membro / Bacharel em Direito, servidor público municipal ocupante do cargo de Assistente Administrativo desde 2016.

Regimento Interno

Documento em preparação

Atas

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Reuniões

Comitê de Investimentos

Membros

  • Barbara Cristina dos Santos Zanin – Presidente / Servidora Pública Municipal
  • Luciana Marçal– Membro / Servidora Pública Municipal ocupante do cargo de Agente Previdenciário desde 1995, bacharel em Administração de Ciências Contábeis, CG INV I.
  • ocupante do cargo de Tesoureira desde 2013.
  • Heverton Candido de Paiva – Membro / Servidor Público Municipal ocupante do cargo efetivo de Tesoureiro, atualmente exerce o cargo em comissão de Superintendente, bacharel em Ciências Contábeis,
  • Pós Graduado em Direito Previdenciário e Regime Próprio, CG INV III, CP DIRIG III.

Regimento Interno

Documento em preparação

Atas

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Reuniões

Diretoria Executiva

Superintendência

Heverton Candido de Paiva

Ocupante do cargo efetivo de Tesoureiro.

Graduado em Ciência Contábeis formado pela UNIP, pós graduado em Direito Previdenciário pela xxxx , pós graduado em Regime de Previdência Social pela xxx. Certificado DIRIG III e CGINV III pelo Instituto TOTUM.

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